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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 18:15
Processual. Tributario. Isencao fiscal.
Cardiopatia grave. Necessidade de laudo oficial. Ausencia de prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 11:25
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:47
Execução Fiscal. Parcelamento do Débito
Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.
Súmulas 138 so STJ e 18 deste tribunalidade da exação. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Hipermercado Extra é condenado por furto em veículo no estacionamento.
A legitimidade de parte é questão afeta às condições da ação.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Cliente constrangida em supermercado é indenizada.
Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Globo terá de esclarecer em Reality Show como se pega HIV.
Trata-se de ação cautelar preparatória de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00
Instituição de ensino é condenada por agressão verbal de professor contra aluno.
Trata-se de ação de reparação de danos morais, sob o rito ordinário, proposta por RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA em desfavor de FORTIUM EDITORA E TREINAMENTO LTDA.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ação anulatória fiscal. Tributário. ISS. Arrendamento mercantil.
Súmulas 138 do STJ e 18 deste Tribunal. Legalidade de exação. Reucurso desprovido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:44
Execução Fiscal. ISSQN. Exercício de 1998
Prescrição consumada - aplicação da redação originária do artigo 174, parágrafo único, I, do CTN
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:34
Direito processual civil. Execução fiscal. Condições da ação. Interesse de agir.
Parcelamento administrativo. Extinção indevida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:48
Execução fiscal. Prescrição. IPTU. TLL. ISS. Multa.
Diante do status de lei complementar conferido ao Código Tributário Nacional, o prazo prescricional das dívidas tributárias obedece ao disposto no art. 174 do referido diploma, o qual prevê o lapso de 05 (cinco) anos entre a data da constituição definitiva do crédito e o ajuizamento da actio.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal
STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
R E F I S II - Parcelamento Especial
, solteiro, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do Instituto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 16:50
Execução Fiscal de Dívida Ativa. Embargos à execução
Agravo de instrumento. Prazo para interposição
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00